Curiosidades de Minas

Moradores de São José da Safira, cidade com pouco mais de 4.000 habitantes, no Vale do Rio Doce, estão descobrindo que não existem legalmente. E outros que, apesar de terem cumprido todas as formalidades previstas em lei, não são casados como imaginavam. Isto porque o único cartório da cidade, onde os registros de casamento, nascimento, óbito e escrituras são feitos, deixou de lançar os registros nos livros oficiais.

Com casamento planejado para o dia 17 de julho, na semana passada a estudante Aline Teles dos Santos, 18 anos, foi ao cartório Cebola marcar a data oficialmente. No local, foi informada que a certidão de nascimento que havia apresentado era falsa porque não havia registro com seu nome no livro de nascimentos do cartório.

- Por pouco, São José da Safira não é uma cidade fantasma.

Como a tabeliã responsável pelo estabelecimento foi suspensa recentemente pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais por supostas irregularidades na prestação de serviços, a informação foi repassada pela nova tabeliã recém designada para o cargo.

A suspeita é de que o cartório deixava de fazer os registros no livro para não pagar a taxa de fiscalização judiciária, que corresponde a 10% dos serviços. O casamento, por exemplo, custa R$ 179,59 se for realizado no próprio cartório, e R$ 407,90 em outro local, como residência ou clube. No entanto, o caso ainda será investigado pela comarca de Santa Maria do Suaçuí.

Depois que o caso de Aline se espalhou pela cidade, os moradores de São José da Safira ficaram alarmados e passaram a ir ao cartório checar com os novos funcionários do local os registros feitos nele e muitos ficaram surpresos com o que encontraram. É o caso do mecânico Amilton Fernandes, 46 anos, que descobriu que legalmente não é casado com a dona de casa Rosângela Alves Gonçalves Fernandes, 31 anos, união que pensava ter oficializado há 12 anos. Ele soube ainda que a filha mais velha do casal, Aline Alves Fernandes, 17 anos, não é registrada, apesar de o documento ter sido emitido pelo mesmo cartório.

Já o registro de nascimento do filho caçula, Wesley Alves Fernandes, 12 anos, foi feito regularmente.

- Não entendo como isso aconteceu. Casamos direitinho como manda a lei e registramos nossa filha. Será que lá no cartório os registros são feitos por amostragem? É um absurdo o que está acontecendo aqui na cidade. Alguém precisa tomar providências, nos ajudar a resolver isso.

Movimento grande pela surpreendente descoberta

Na terça-feira (27) pela manhã, o movimento foi grande no cartório Cebola. Moradores da zona rural e lugares distantes da sede chegavam a todo o momento, até mesmo a pé ou a cavalo, para pedir a confirmação de registros de nascimento, casamento, óbito e de escrituras de propriedades. Rosemére Beltrão Chaves, 23 anos, que tentava marcar a data do casamento, descobriu, surpresa, que apesar de ter a segunda via da Certidão de Nascimento, não há registros oficiais em seu nome.

- Na folha de registros que tem o meu número, o nome é de outra pessoa. Como isso é possível se tenho a segunda via da certidão de nascimento?

Outro que não se conforma com a confusão é o lavrador Paulo Pereira de Jesus, 38 anos, que “se casou” dia 18 de dezembro de 1998.

- Sou evangélico e ocupo cargo numa igreja que exige que eu seja oficialmente casado para executá-lo. Provavelmente vou ser destituído (do cargo).

Ele contou que vai voltar nesta quarta-feira (28) ao cartório checar os registros de nascimento dos três filhos.

Mulher chega a ser presa por erro do cartório

Os moradores acreditam que o problema é antigo em São José da Safira. A dona de casa Maria da Glória de Oliveira Souza descobriu não ter sido registrada quando nasceu, apesar de ter o documento que comprova o registro há 42 anos. Outro exemplo é o de uma servente escolar que foi presa pela Polícia Federal há dois anos depois de apresentar documentação supostamente fraudulenta (teria sido emitida pelo mesmo cartório), para tentar tirar o passaporte de uma das filhas. A autenticação do documento está sendo investigada pela polícia.
O cartório de São José da Safira pertence ao patriarca de uma família numerosa na cidade. Ele teria sido administrado por ele durante vários anos e depois repassado aos filhos. Segundo o juiz da Comarca de Santa Maria do Suaçui, Maurício Navarro Bandeira de Mello, a última tabeliã designada pelo TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) foi afastada do cargo há duas semanas.
Mello disse ainda que as pessoas prejudicadas devem procurar um advogado particular ou recorrer à Justiça gratuita, no Fórum de Santa Maria do Suaçui.

- O que temos são denúncias de moradores e um processo administrativo em andamento. Não posso fazer nenhum juízo de valor. É preciso apurar o que, de fato, aconteceu. Se foram equívocos ou não. Mas é um problema que me preocupa.

A determinação de afastar a tabeliã foi do próprio Tribunal de Justiça após conclusão de um inquérito administrativo que apurou irregularidades na execução de serviços prestados, como atraso nos repasses das taxas de fiscalização judiciária ao TJMG e não observância das formalidades legais no processo de habilitação de casamentos. O afastamento é de 90 dias. No lugar dela foi designada uma nova tabeliã, que não falou com a reportagem.

A tabeliã foi procurada em São José da Safira, mas não foi encontrada. Segundo um de seus irmãos, ela está em Belo Horizonte, onde se submete a um tratamento médico.